Aqui há gato!

Como, lamentavelmente, já era esperado, o governo português decidiu-se pela ratificação parlamentar do Tratado de Lisboa, os argumentos que justificam essa decisão não são porém os mais convincentes. Aparentemente (ver link), se em Portugal se fizesse o referendo, outros países poderiam ver-se forçados a referendar também o tratado e, o que seria mais embaraçoso, poderiam ter algumas dificuldades em convencer os seus respectivos cidadãos a dizer “sim” ao tratado. Isto parece revelar algumas coisas algo estranhas. A primeira é que a decisão sobre se a ratificação do tratado deve ser feita por consulta popular ou por votação parlamentar não é feita independentemente por cada país, mas sim por mutuo acordo entre os líderes, na melhor das hipóteses, ou por imposição dos mais poderosos. O segundo aspecto que causa estranheza é que se o “sim” não ganharia com facilidade (ou não ganharia de todo) em alguns dos países é porque ou os cidadãos não estão suficientemente esclarecidos acerca do que o novo tratado implica ou porque estão bem esclarecidos e sabem que ele não é bom. Em qualquer dos casos, parece evidente que quem preparou o tratado não fez um bom trabalho (seja na sua divulgação seja na sua elaboração).
Outro aspecto que não é de todo claro neste processo é o facto de os países que recusaram a primeira versão do tratado (França e Holanda) não submeterem a consulta pública a versão alterada. Dizer-se, como o governo português, que o referendo só era aplicável para o Tratado Constitucional e não para o Tratado de Lisboa é, além de pouco convincente, bastante desleal para com os cidadãos para quem esta Europa deveria estar a ser construída. Ao não envolver os cidadãos na construção da União Europeia, fica a sensação de que os políticos têm uma “razão maior” que justifica a construção europeia nestes moldes e que, para bem de todos, não deve ser revelado, criticado ou sequer questionado. Isso não parece ser bom augúrio.

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