O IVA desceu, alguns preços não

Quando pensei escrever este post, tinha o objectivo de apresentar 3 exemplos de como a medida de governo de baixar a taxa do IVA para 20% está a ter um efeito algo perverso para os consumidores, isto é, para todos nós.

O primeiro exemplo é o de uma sapataria onde, em meados de Julho, comprei uns sapatos e em cujos artigos estavam coladas etiquetas com o preço do artigo e a taxa de IVA aplicada como sendo de (ainda) de 21%, se bem que, no recibo do pagamento, a taxa de IVA indicada era já de 20%. Ora, como o preço do artigo não sofreu qualquer alteração, depreende-se que o beneficiado da descida da taxa do IVA foi, no final das contas, o comerciante.

O segundo exemplo que queria apresentar é o do recibo das despesas com a Via Verde. Neste caso, reparo que, apesar de o recibo mostrar utilizações do serviço em Junho e em Julho, os valores cobrados (tanto o total como IVA) são iguais nos dois meses. Além disso, reparo também que em parte alguma do recibo é mencionada a taxa de IVA aplicada, sendo simplesmente feita a seguinte menção: “Valor de IVA cobrado à taxa normal em vigor”, o que, feita algumas contas, não parece ser verdade, uma vez que os valores apresentados como correspondentes ao IVA de cada utilização do serviço são de cerca de 17% (exemplo : 0.10€ numa portagem de 0.60€). Claramente o recibo padece de alguma falta de rigor e clareza na informação apresentada. Tal como no primeiro exemplo, o beneficiado pela descida da taxa do IVA é, neste caso, o prestador do serviço.

Finalmente, o terceiro exemplo que queira apresentar é o do serviço de internet da Optimus (Kanguru), que acaba por ser uma surpresa agradável por contrariar os exemplos anteriores. Na factura do Kanguru referente ao mês de Julho, a taxa do IVA vem mencionada com sendo de 20% e o valor final da factura desceu de facto 0.25€, como seria de esperar. A este bom exemplo não será alheio o facto de que o grupo económico a que pertence a Optimus ser o mesmo a que pertence o supermercado onde o ministro Manuel Pinho nos quis fazer crer que os consumidores seriam os grandes beneficiados da descida da taxa do IVA. Não sendo isso inteiramente verdade, é de elementar justiça realçar o exemplo positivo dado pela Optimus neste caso.

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